STF rejeita habeas corpus para ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto da Costa foi preso em março pela Polícia Federal

Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto

Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações

Plano de saúde é condenado a autorizar angiografia e angioplastia de segurada

Ação de obrigação de fazer

Proposta restringe direito de recorrer de sentenças penais

Segundo o deputado, autor do projeto, os criminosos se aproveitam da legislação para fugir da própria lei

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio

Justiça condena acusado de tentar matar comparsa

O acusado foi preso por porte de arma e pediu que o menor assumisse o crime e o deixasse livre, o que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança

Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor

A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta segunda-feira, 5, manteve a condenação do pescador J. R. C. dos Santos, acusado de ter estuprado a filha de 13 anos, em 2003, no município de Viana. A sentença do juiz da comarca condenou o pescador à pena de 15 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão.

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Pena de segurança é extinta por prescrição

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Absolvido réu considerado inimputável

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Júri em Salto condena homem por feminicídio

Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.

Homem é condenado por roubar drogaria armado com faca

Policiais que atenderam a ocorrência disseram que o acusado cometeu o crime porque precisava de dinheiro para ir embora para a cidade de Guarulhos

Ofensa em ambiente de trabalho gera indenização por danos morais

Tribunal condenou um homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500 por ter ofendido o funcionário de um lava-rápido

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito

Ação de indenização por danos morais. Acidente durante aula de ginastica olímpica ministrada no curso de educação física.

Apelação. Lesão no joelho. Postura da instituiçao de ensino durante o fato.